Prestação de contas de mandato 2019

Vereador Celso Carvalho faz transmissão ao vivo para prestar contas de seu mandato referente às ações desenvolvidas no ano de 2019

https://www.facebook.com/celso.carvalho.novogama/videos/1178707275667147/

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020

Requerimento do Vereador Celso Carvalho é atendido e município de Novo Gama foi selecionado para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020.

O Ministério da Educação anunciou hoje (21 de novembro) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020.

Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais.
Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.

O vereador havia encaminhado requerimento à Prefeitura Municipal no dia 12 de setembro, sugerindo a adesão ao programa. A secretária de Educação, senhora Maria da Guia, tomou todas as providências para cadastramento do município no programa.

As escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação no país. As famílias sentem muito mais segurança em deixar seus filhos nestas escolas, onde são estimulados os valores educação, disciplina, cidadania e civismo. São instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores.

Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.

Confira a lista de todas as cidades contempladas no site da EBC

http://agenciabrasil.ebc.com.br/…/mec-anuncia-54-escolas-se…

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal

O vereador participou do II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal, promovido pela Confederação Nacional de Municípios nos dias 18 e 19 de novembro de 2019. Dentre os temas abordados estavam o processo administrativo /judicial tributário e a utilização de meios extrajudiciais para a cobrança da dívida ativa, direito de propriedade e direito de Construção, Imposto Territorial Rural (ITR), Receitas de transferências e a contribuição financeira pela exploração mineral - CFEM, regida pela da Lei 13.540/2017.

A capacitação é fundamental para que o vereador possa exercer bem o seu papel de fiscalizar e acompanhar as finanças municipais.

Projeto prevê desconto na salário de vereador mentiroso

Vereador Celso Carvalho apresenta proposta que prevê desconto no salário de vereador que mentir ou propagar notícia falsa no uso da palavra na Câmara Municipal.

Pelo texto, o Conselho de Ética terá 60 dias para receber e processar ocorrências contra vereador que relatar fatos ou divulgar informações falsas ou mentirosas quando em uso da palavra em sessão da Câmara Municipal. Neste caso, o vereador estará sujeito à multa de 10% do valor bruto de seu subsídio por ocorrência, limitada ao percentual de 100% por mês de apuração.

A população espera que os vereadores sejam éticos e que sempre falem a verdade no exercício de seus mandatos.

REVISÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O vereador Celso Carvalho votou favoravelmente, no dia 1° de outubro, ao projeto de lei que reduziu o valor da taxa de iluminação pública (COSIP) de R$18,60 para R$ 10,71. Isso representa uma economia de R$ 7,89 mensais e R$ 94,68 por ano.

O novo valor já foi atualizado pela empresa Enel e já consta nas novas faturas na conta de energia elétrica no município de Novo Gama.

O vereador já havia oficiado à Prefeitura Municipal para que promovesse a revisão/regularização da referida taxa (Contribuição para Custeio do Serviço e Iluminação Pública – COSIP), para reduzir seu valor. No texto, foi sugerido que se houvesse, o superávit (sobra) de recurso na conta da COSIP fosse utilizado em projetos de melhoria e ampliação da rede municipal de iluminação pública, priorizando-se os locais:

a) Onde se verificassem maiores índices de criminalidade praticada no período noturno;

b) Nas imediações das escolas;

c) Junto às paradas de ônibus;

d) Calçadas e vias de maior circulação de pessoas.

Atualmente a cobrança da COSIP ocorre de maneira indiferenciada entre os pequenos e os grandes consumidores, ou seja, uma pessoa pobre que consome pouca energia elétrica paga o mesmo valor de COSIP que um consumidor de maior demanda. Para corrigir esta distorção, o vereador também propôs a adoção da seguinte estrutura de cobrança:

FAIXA DE CONSUMO DE ENERGIA PERCENTUAL DA COSIP A SER COBRADO

De 0 a 50 kWh 20%

De 51 a 100 kWh 80%

Acima de 101 kWh 100%

Na proposta apresentada, o vereador defendeu uma cobrança mais justa, onde quem consome menos paga menos e quem consome mais paga mais.

Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável

Em 24/09/2019, Celso Carvalho esteve em reunião com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o sr. Antônio Costa, para solicitar a inclusão do município de Novo Gama ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, de acordo com o secretário: “Esse programa é a inserção da Pessoa Idosa no mundo digital, na área da educação financeira, dos direitos, da saúde, da mobilidade física, integrando a Pessoa Idosa na família, na comunidade, preservando sua autonomia e seu protagonismo.”

Pretendemos ampliar a rede de apoio aos idosos de Novo Gama e nesse sentido, é essencial o estabelecimento de parcerias, pois os recursos estão escassos.

O Governo Federal apoiará os municípios que aderirem ao programa disponibilizando um kit, que é composto por oito computadores, oito webcams, uma impressora e um projetor de imagem.

Solicitação de linha para Santa Maria

Em reunião na ANTT, no dia 20 de setembro, o vereador Celso Carvalho reafirmou a solicitação de criação de linha de ônibus ligando o município de Novo Gama à Santa Maria – DF,

Desde sua fundação em 1992, a cidade satélite de Santa Maria tem ganhado uma importância cada vez maior para o município de Novo Gama, que antes tinha uma interação predominante com a cidade do Gama/DF. Santa Maria hoje dispõe de hospital, escolas, faculdades, shopping, bancos e um terminal de BRT, que está integrado com a rede de transporte público (ônibus e metro) de Brasília.

No que diz respeito ao sistema BRT, há de se informar que boa parte da população de Novo Gama já faz uso deste transporte, mas acaba tendo que fazer uma travessia perigosa entre as duas cidades para poder ter acesso ao serviço. Este fato pode ser, facilmente, comprovado, a qualquer hora do dia, na divisa entre as duas cidades, especialmente, nos horários de pico.

O vereador frisou que fluxo não se dá somente no sentido de Novo Gama à Santa Maria. Há também diversos moradores desta cidade que trabalham no município de Novo Gama e outros que procuram atendimentos nos postos de saúde da cidade goiana (ver matéria anexa). Aos domingos, também, o fluxo de pessoas entre as duas cidades é grande, devido ao comércio proporcionado pela Feira do Produtor Rural em Novo Gama.

Hoje, toda esta demanda de transporte é atendida com transporte clandestino, realizado na divisa entre as duas cidades em carros de passeio, o que coloca em risco a integridade física dos usuários.

A solicitação do vereador tem por objetivo atender ao interesse público dos moradores de ambas as cidades, assegurando-lhes a prestação de um serviço de transporte adequado, regular, continuado e seguro.

Solicitação no DER-DF

No dia 20 de setembro, o vereador Celso Carvalho esteve no Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER, para solicitar providências no trânsito no Balão na saída do Novo Gama.

Após a instalação do semáforo na rotatória o trânsito tem ficado comprometido, especialmente, nos horários de pico.

A demanda foi recebida pelo órgão que ficou de fazer um estudo sobre o problema e apresentar uma solução. Foi citado também a necessidade de instalação de uma trincheira (viaduto rebaixado) para resolver de forma definitiva o trânsito no local.

Reunião na SANEAGO

No dia 03 de setembro de 2019, o vereador Celso Carvalho esteve, novamente, na sede da SANEAGO em Goiânia, juntamente com outros vereadores, para tratar do andamento das ações do novo contrato firmado entre a empresa e o município de Novo Gama.

Um dos assuntos conversados foi a obrigação da SANEAGO em recuperar as calçadas, meio fios e asfalto que ela danifica em decorrência de seus serviços, exigência prevista no novo modelo de contrato.

Das ações previstas para este ano, já foram concluídas: a instalação de filtro tipo “russo” no Sistema do Pedregal, projeto hidráulico do Sistema Corumbá IV – Entorno Sul, licitação para instalação de Geradores Elétricos na estação de esgoto do Residencial Paiva e Lago Azul.

O vereador Celso Carvalho também cobrou da SANEAGO melhorias na captação de água do Ribeirão Santa Maria, principal fonte de abastecimento do município, bem como ações de preservação e educação ambiental em escolas no município.

O atual contrato valerá por 30 anos e uma série de melhorias estão previstas ao longo deste período. Cobraremos da empresa que cumpra o estabelecido em contrato para que o saneamento básico avance cada vez mais em nossa cidade.

Atendimento dos Correios

Vereador participou de reunião no Centro de Distribuição de Documentos no Valparaíso, para tratar do atendimento dos Correios em bairros que hoje ainda não são atendidos dentro do município de Novo Gama: parte o Lunabel (Residencial Sônia Chaves) e Residencial Negreiros. A demanda já foi encaminha para os setores responsáveis e uma vistoria nestes bairros já foi realizada por parte da empresa.

 

 

 

O gerente dos Correios, sr. Jean Alves, ressaltou da importância de que quando o atendimento for iniciado os moradores deverão garantir que as residências estejam com placa de endereço e caixa dos correios.

 

Reforço na Saúde Municipal

 

Emenda conseguida pelo vereador Celso Carvalho é utilizada para equipar Sala Vermelha no Posto 24 horas - Novo Gama/GO.

 

 

 

A Sala Vermelha é um espaço onde são atendidos pacientes que necessitam de cuidados e vigilância intensivos enquanto aguardam definição do diagnóstico, uma cirurgia ou transferência para outra unidade mais especializada.

Com o recurso de aproximadamente R$ 190.000,00 foi possível à Secretaria Municipal de Saúde adquirir os seguintes itens: 1 respirador mecânico, 1 carro de curativos, 5 carros de material de limpeza, 14 suportes de soro, 2 reanimadores pulmonares pediátricos e 2 para adultos, 4 macas simples, 2 geradores (em caso de falta de energia elétrica), 6 centrais de nebulização, 1 mesa ginecológica, 2 detectores fetais, 1 televisor, 1 bisturi elétrico, 1 balde/pedal e um oxímetro de pulso.

A solicitação da emenda parlamentar foi realizada no dia 16 de outubro de 2018 e contou também com a participação do vereador José Lopes. O pedido foi atendido pelo então deputado federal Pedro Chaves MDB/GO, agora eleito como suplente do senador Vanderlan Cardoso, o mais votado do estado de Goiás.

As emendas são recursos incluídos no Orçamento Federal, que são disponibilizados aos deputados federais e senadores, para cobrir despesas específicas, geralmente, destinadas ao estado de origem do parlamentar e são de grande valia porque reforçam a capacidade de investimento dos municípios e têm caráter impositivo, ou seja, uma vez obtidos são de aplicação obrigatória.

A sala vermelha foi inaugurada no dia 16 de julho de 2019, juntamente com a sala de Raio-X, ambas já à disposição do público no Posto 24 horas do Novo Gama.

Homenagem a profissionais da Segurança Pública

Em sessão solene para homenagear os profissionais de Segurança Pública, o vereador Celso Carvalho prestigiou dois policiais do GPT e uma Guarda Civil Municipal.

O 3° Sargento Ricardy Augusto da Silva e o soldado Pedro da silva Evangelista foram homenageados, entre outros motivos por terem participado de ações de destaque do Grupo de Patrulhamento Tático – GPT: captura de estuprador que vinha atormentado as jovens do entorno Sul; prisão de três indivíduos, que estavam comentando roubos frequentes na região do Gama, Santa Maria, Valparaiso de Goiás e Novo Gama; prisão de dois foragidos de alta periculosidade da Justiça da Bahia.

Outra pessoa homenageada foi a Guarda Civil Municipal Mônica Teles, que atuou no resgate de uma criança engastada que não estava conseguindo respirar. Na ocasião a criança foi levada ao posto de 24 horas, onde o médico retirou uma moeda da criança que voltou a respirar normalmente sem sequelas.

Providêcias para o balão na entrada do Novo Gama

Solicitação junto ao DER para revisar a operação do semáforo no retorno da rotatória na saída do Novo Gama devido ao transtorno gerado no tráfego, especialmente, nos horários de pico.

Visita ao Colégio Militar de Brasília

Vereador Celso Carvalho promove visita ao Colégio Militar de Brasília do Exército Brasileiro a alunos da rede municipal de Novo Gama.

Na ocasião, os alunos de Novo Gama puderam presenciar a Feira de Ciências do Colégio Militar, oportunidade para motivar o aprendizado e para divulgação de temas científicos, evolvendo tecnologia, ciências biológicas, experimentos químicos e de física, temas relativos à saúde e história, entre outros.

Participação em evento sobre ICMS Ecológico

No dia 23 de maio o vereador Celso Carvalho participou de evento em Goiânia sobre a implantação do ICMS ecológico.

O ICMS Ecológico é um dispositivo que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Quanto maior a contribuição do município à preservação ambiental maior poderá ser a parcela recebida.

Homenagem a lideres comunitários

No dia 10 de maio, em Sessão Solene da Câmara Municipal, o vereador Celso Carvalho homenageou o sr. João Souza Cruz, co-fundador e coordenador da Missão Resgate, projeto de evangelismo que atende crianças carentes do município.

 

O outro homenageado foi o sr. Angelino, morador pioneiro do município, presidente da associação de moradores pioneiros que também desenvolve trabalho junto aos produtores rurais do município.

Projeto para aproveitamento de água da chuva

Vereador Celso Carvalho colaborou com projeto para aproveitamento de água da chuva do Colégio Delma do Carmo.
Com o sistema instalado será possível utilizar a água captada das chuvas para limpeza do pátio e das calçadas da escola, como forma de economia de água e criação de senso de consciência ambiental nos alunos que poderão ser difusores desta ideia em suas casas.

Aprovação do Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal

No dia 19 de março de 2019, foi aprovado na Câmara Municipal o Plano de Carreira dos servidores do Legislativo.

Os principais pontos foram:

1) Equiparação com o plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal, conforme determina a Lei Orgânica;

2) Aumento na Gratificação dos servidores;

3) Possibilidade da Câmara contratar serviços auxiliares para atender melhor ao público.

Parabéns servidores por esta conquista.

Solicitação de mutirão de saúde no município

No último dia 18 de março, o vereador Celso Carvalho, esteve em reunião com o Dr. George Morais e a deputada federal Flávia Morais em Brasília. O vereador solicitou um novo mutirão de saúde no município.

Em maio de 2018 foi realizado um mutirão deste tipo, foram oferecidos diversos exames em saúde preventiva como: ultrassonografias do abdômen, da próstata pélvica e obstétrica para as gestantes com gravação de um CD com as imagens do bebê, além de preventivos na mama, tireoide, endovaginal, hérnia e bolsa escrotal.

Ao todo foram realizados 1.186 atendimentos gratuitos, dos quais 802 exames de ultrassonografia (com resultados entregues na hora!) e 384 testes de glicemia/aferição de pressão arterial.

Exames simples, mas fundamentais para o diagnóstico de doenças graves como câncer e diabetes.

Reunião na SANEAGO

Na última segunda-feira, dia 11 de março de 2019, o vereador Celso Carvalho esteve na sede da SANEAGO em Goiânia, juntamente com os vereadores Ricardo Construtor, Adriano dos Transportes, José Lopes, BB, Cláudio Big Lar, Roberto de Vicentim e Ilma do Baduca, para tratar do andamento das ações do novo contrato firmado entre a empresa e o município de Novo Gama.

Um dos assuntos conversados foi a obrigação da SANEAGO em recuperar as calçadas, meio fios e asfalto que ela danificar em decorrência de seus serviços. No contrato anterior, funcionava da seguinte forma: a SANEAGO informava a prefeitura dos buracos abertos para que esta recuperasse e que fossem descontadas nas contas de água de responsabilidade da prefeitura os valores correspondentes. Mas este modelo não atendia a contento o município. A partir de setembro deste ano, a SANEAGO terá de executar ou contratar uma empresa para fazer os reparos necessários.

Outras ações que estão previstas ainda para este ano estão:

1) Implantação do Sistema de Água no Residencial Brasília;
2) Instalação de filtro tipo “russo” no Sistema do Pedregal;
3) Finalização dos projetos do Sistema Corumbá IV – Entorno Sul;
4) Esgotamento sanitário da Vila União;
5) Instalação de Geradores na estação de esgoto do Residencial Paiva e Lago Azul;
6) Realização de estudo para revisão das redes de esgoto do centro do Novo Gama.

O vereador Celso Carvalho também solicitou que a SANEAGO realizasse ainda, com foi feito em 2018, ação de educação ambiental em escolas no município.

O novo contrato valerá por 30 anos e uma série de melhorias estão previstas ao longo deste período. Esperamos que a empresa cumpra o que foi estabelecido e que o saneamento básico avance cada vez mais em nossa cidade.